Entrevista com Marx Beltrão: “A hora é de desburocratizar o turismo”

O ministro esteve em Florianópolis para participar da assinatura do decreto que regulamenta o Programa de Parceria Público-Privada no município.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, esteve na semana passada em Florianópolis para participar da assinatura, pelo prefeito Gean Loureiro, do decreto que regulamenta o Programa de Parceria Público-Privada no município. O objetivo da medida é estimular a economia local, até porque o turismo é uma das grandes vocações da cidade.

Entre os projetos estudados pela prefeitura estão a concessão de marinas, a dinamização das trilhas ecológicas e a atualização da carta náutica da região, que permitirá avaliar o melhor lugar para os desembarques de transatlânticos, abrindo uma nova perspectiva de ganho para o trade e a cidade como um todo.

Nesta entrevista, o ministro fala das parcerias, dos potenciais turísticos de Florianópolis e do que a pasta vem fazendo para estimular o fluxo interno e a atração de turistas estrangeiros para o Brasil.

O sr. vê as PPPs (Parcerias Público-Privadas) como uma boa opção para investimentos e o desenvolvimento do turismo no Brasil?

Sem dúvida. Aqui mesmo em Santa Catarina aconteceu há pouco tempo uma PPP no caso do aeroporto de Florianópolis, onde vai ser investido R$ 1 bilhão e onde a perspectiva de crescimento de fluxo vai sair de uma capacidade de cerca de quatro milhões para 14 milhões de passageiros por ano. Isso mostra que as parcerias com o setor privado permitem avanços, a geração de empregos e a implantação de empreendimentos no país inteiro.

Entre os projetos apresentados pelo prefeito Gean Loureiro estão alguns que mexem com a sinalização e as trilhas no interior da Ilha de Santa Catarina. O ecoturismo é uma prioridade para o Ministério do Turismo?

O ecoturismo vem crescendo muito no país inteiro, e aqui existe um grande potencial, pelas características da cidade. Os projetos que o prefeito apresentou são baratos e plenamente viáveis, considerando os aspectos técnicos de análise no ministério. Assim, a cidade pode ganhar em número de visitantes, porque o turismo voltado para as trilhas ecológicas movimenta muitos recursos hoje no mundo.

Em relação à criação de condições para a operação dos transatlânticos na Ilha, em quanto tempo o sr. acha que o projeto poderá ser posto em prática?

O primeiro passo é o Ministério do Turismo liberar os recursos para fazer um estudo de batimetria [estudo do relevo submarino]. Queremos fazer a contratação dessas verbas nos próximos 60 dias. Já elaboramos um pacote de medidas que foi aprovado pelo presidente da República e que será lançado ainda neste mês de abril. Elas vão desburocratizar o segmento. Uma delas é a modernização da Lei Geral do Turismo, mas também vamos dinamizar a Embratur, dando-lhe melhores condições para desenvolver o turismo nacional e internacional. Outra preocupação do Ministério é com o aumento da qualificação profissional no setor.

Muitos projetos demoram para ser executados, pela burocracia existente e pelas barreiras de caráter ambiental. É possível avançar nesta área?

Sim, estamos estudando uma parceria com a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para fazer com que áreas do governo federal que possam ser de uso turístico (para a construção de marinas, de hotéis e de resorts, por exemplo) tenham as licenças liberadas em tempo mais curto, e não demorando até cinco ou seis anos, como ocorre hoje. Outra política é a da facilitação de vistos, para que tenhamos mais visitantes. Neste caso, há países considerados estratégicos e para os quais é interessante mudar os procedimentos e exigências para a obtenção de vistos, como os Estados Unidos, o Japão, o Canadá e a Austrália. Neste mês, esta e uma série de outras medidas de estímulo ao segmento vão anunciadas pelo Ministério.

Por Uol